Regulamento

PROMOÇÃO TEM PRÊMIO NA REDE

1 – A promoção “Tem Prêmio na Rede” é uma realização da Associação de Empresas de Comércio de Materiais para Construção do Vale do Paraíba e lojas aderentes, exclusivamente para os clientes das lojas da Rede Casa Vale Mais aderentes, localizadas nas seguintes cidades: São José do Campos/SP, Taubaté/SP, Caçapava/SP, Campos do Jordão/SP, Santo Antonio do Pinhal/SP, Paraibuna/SP, Pindamonhangaba/SP, Guaratinguetá/SP, Cruzeiro/SP, Lorena/SP, Cachoeira Paulista/SP, Caraguatatuba/SP e Jacareí/SP, válida para o período de 09/03/2018 a 17/01/2019, exclusivamente para pessoas físicas residentes em território nacional.

2 – O participante terá direito a um cupom a cada R$ 100,00 (cem reais), ou seus múltiplos em compras, nas compras realizadas no período de 09/03/2018 a 12/01/2019 às 11h30, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951, de 09/08/1972, ou seja, Armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados. Havendo saldo no valor da compra que não complete os múltiplos de R$ 100,00 (cem reais), este saldo será descartado, não podendo ser somado e/ou acumulado ao saldo de outra compra.

2.1 – O consumidor deverá retirar o cupom na própria loja aderente onde efetuou a compra, devendo preenchê-lo corretamente com dados pessoais, sendo permitidos apenas os dados de uma pessoa por cupom, quais seja nome completo, CPF, telefone, Cidade, loja onde efetuou a compra, e deverá responder corretamente a seguinte pergunta: “Qual Rede sorteia 3 motos + 37 TVS pra você?, colocando-o(s) nas urnas instaladas nas lojas aderentes participantes até, às 11h30min, dos dias 09/06/2018, 15/09/2018 e 12/01/2019, para participarem das apurações que serão realizadas nas lojas filiais citadas nos item 3.1 ao 3.13, para as apurações que serão realizados nos dias 09/06/2018, 15/09/2018 e 12/01/2019.

2.1.1 – Após a data e horário determinado para colocação do cupom nas urnas, as mesmas serão lacradas, devendo a promotora recolher todos os cupons depositados, em cada loja aderente para serem enviados ao local da apuração e colocados em um único recipiente para que seja retirado, aleatória e manualmente, por uma pessoa presente em cada local, tantas quantas inscrições se fizerem necessárias, até que o cupom esteja devidamente preenchido com resposta correta à pergunta e com preenchimento legível e correto dos dados pessoais, para que o cupom contemplado tenha direito ao prêmio.

2.1.2 – Os cupons não serão cumulativos (reaproveitados) após cada apuração, ou seja serão incinerados não sendo válidos para as apurações seguintes, sendo que os cupons contemplados serão guardados para a prestação de contas. O regulamento completo desta promoção estará disponível nas lojas aderentes em local de fácil acesso, e no site www.casavalemais.com.br. O contemplado será anunciado de viva voz no momento da apuração que será realizado, nas lojas indicadas abaixo.

2.2 – Local de Exibição dos Prêmios: Os prêmios ofertados nesta promoção serão exibidos nos materiais de comunicação da promoção, e no site www.casavalemais.com.br.

3.0 – APURAÇÕES:

3.1 – Serão apurados nestas datas, nesta loja entre todos os cupons depositados na urna da loja, o contemplado que receberá o seguinte prêmio em cada data:

Loja Associada Aderente Assis Madeira e Materiais Construção Ltda – CNPJ: 03.403.174/0001-93.

(OBS: esta loja somente participara dos dias 15/09/2018 e 12/01/2019).

Data da Apuração Quantidade Descrição dos Prêmios Valor Unitário Valor Total
15/09/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

12/01/2019

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

Local e hora da

Apuração

As apurações dos contemplados serão realizadas na sede da loja aderente, entre todos os cupons depositados nas urnas da loja associadas à Rede Casa Vale Mais, Localizada na Rua José Luis Cembranelli, às 12 horas, na presença dos diretores das empresas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.
Valor Total de Prêmios:                                                                                                                                       R$       1.673,46

3.2 – Serão apurados nestas datas nesta loja, entre todos os cupons depositados na urna das lojas, o contemplado que receberá o seguinte prêmio em cada data:

Lojas Associada Aderente Angela Aparecida de Oliveira Taubaté EPP – CNPJ: 03.883.657/0001-32.

T. J. Gomes de O. & Cia Ltda-ME – CNPJ: 10.380.934/0001-50.

Data da Apuração Quantidade Descrição dos Prêmios Valor Unitário Valor Total
09/06/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

15/09/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

12/01/2019

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

Local e hora da

Apuração

As apurações dos contemplados serão realizadas na sede da loja aderente, entre todos os cupons depositados nas urnas da loja associadas à Rede Casa Vale Mais, Localizada na Rua Angela Aparecida de Oliveira Taubaté/SP, às 12 horas, na presença dos diretores das empresas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.
Valor Total de Prêmios:                                                                                                                                     R$       2.510,19

3.3 – Serão apurados nestas datas nesta loja, entre todos os cupons depositados na urna da loja, o contemplado que receberá o seguinte prêmio em cada data:

Loja Associada Aderente Comercial M R Pompeu Ltda – ME – CNPJ: 96.588.645/0001-06.

 

Data da Apuração Quantidade Descrição dos Prêmios Valor Unitário Valor Total
 

09/06/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

 

15/09/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

 

12/01/2019

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

Local e hora da

Apuração

As apurações dos contemplados serão realizadas na sede da loja aderente, entre todos os cupons depositados nas urnas da loja associadas à Rede Casa Vale Mais, Localizada na José Ribamar de Souza Lima, 71, Vitoria Vale, Caçapava/SP, às 12 horas, na presença dos diretores das empresas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.
Valor Total de Prêmios:                                                                                                                                         R$       2.510,19

3.4 – Serão apurados nestas datas nesta loja, entre todos os cupons depositados na urna da loja, o contemplado que receberá o seguinte prêmio em cada data:

Loja Associada Aderente Adriana M. Santos de Oliveira – EPP – CNPJ: 08.603.611/0001-36.

 

Data da Apuração      Quantidade Descrição dos Prêmios Valor Unitário Valor Total
 

09/06/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

 

15/09/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

 

12/01/2019

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

Local e hora da

Apuração

As apurações dos contemplados serão realizadas na sede da loja aderente, entre todos os cupons depositados nas urnas da loja associadas à Rede Casa Vale Mais, Localizada na Rua Júlio Gonçalves Pinto, 161, Vila Isabela, Campos do Jordão/SP, às 12 horas, na presença dos diretores das empresas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.
Valor Total de Prêmios:                                                                                                                                         R$       2.510,19

3.5 – Serão apurados nestas datas nesta loja, entre todos os cupons depositados na urna da loja, o contemplado que receberá o seguinte prêmio em cada data:

Loja Associada Aderente S. João da Silva – EPP – CNPJ: 61.120.317/0001-56.

 

Data da Apuração      Quantidade Descrição dos Prêmios Valor Unitário Valor Total
 

09/06/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

 

15/09/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

 

12/01/2019

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

Local e hora da

Apuração

As apurações dos contemplados serão realizadas na sede da loja aderente, entre todos os cupons depositados nas urnas da loja associadas à Rede Casa Vale Mais, Localizada na Av. Ministro Nelson Hungria, 516, Centro, Santo Antonio do Pinhal/SP, às 12 horas, na presença dos diretores das empresas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.
Valor Total de Prêmios:                                                                                                                       R$       2.510,19

3.6 – Serão apurados nestas datas nesta loja, entre todos os cupons depositados na urna da loja, o contemplado que receberá o seguinte prêmio em cada data:

Loja Associada Aderente Jessije Material de Construção Ltda-ME – CNPJ: 08.656.497/0001-02.

 

Data da Apuração      Quantidade Descrição dos Prêmios Valor Unitário Valor Total
09/06/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

15/09/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

12/01/2019

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

Local e hora da

Apuração

As apurações dos contemplados serão realizadas na sede da loja aderente, entre todos os cupons depositados nas urnas da loja associadas à Rede Casa Vale Mais, Localizada na Av. Cidade Jardim, 6.081, Bosque dos Eucaliptos, São José dos Campos/SP, às 12 horas, na presença dos diretores das empresas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.
Valor Total de Prêmios:                                                                                                                                       R$       2.510,19

3.7 – Serão apurados nestas datas nesta loja, entre todos os cupons depositados na urna da loja, o contemplado que receberá o seguinte prêmio em cada data:

Loja Associada Aderente Maria Aparecida da Silva Fortunato Construção EPP – CNPJ: 58.534.538/0001-66.

 

Data da Apuração      Quantidade Descrição dos Prêmios Valor Unitário Valor Total
09/06/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

15/09/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

12/01/2019

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

Local e hora da

Apuração

As apurações dos contemplados serão realizadas na sede da loja aderente, entre todos os cupons depositados nas urnas da loja associadas à Rede Casa Vale Mais, Localizada na Av. São José, 166, Centro, Paraibuna/SP, às 12 horas, na presença dos diretores das empresas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.
Valor Total de Prêmios:                                                                                                                                         R$       2.510,19

3.8 – Serão apurados nestas datas nesta loja, entre todos os cupons depositados na urna das lojas, o contemplado que receberá o seguinte prêmio em cada data:

Lojas Associada Aderente Antonio Carlos da Silva Construção EPP – CNPJ: 03.577.813/0001-37.

M. R. S. Materiais Para Construção Ltda-ME – CNPJ: 09.552.304/0001-36.

Data da Apuração Quantidade Descrição dos Prêmios Valor Unitário Valor Total
09/06/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

15/09/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

12/01/2019

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

Local e hora da

Apuração

As apurações dos contemplados serão realizadas na sede da loja aderente, entre todos os cupons depositados nas urnas da loja associadas à Rede Inter Prime, Localizada na Av. Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, Pindamonhangaba/SP, às 12 horas, na presença dos diretores das empresas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.
Valor Total de Prêmios:                                                                                                                                     R$       2.510,19

3.9 – Serão apurados nestas datas nesta loja, entre todos os cupons depositados na urna da loja, o contemplado que receberá o seguinte prêmio em cada data:

Loja Associada Aderente S. R. Rodrigues Madeiras – ME – CNPJ: 12.401.182/0001-91.

 

Data da Apuração      Quantidade Descrição dos Prêmios Valor Unitário Valor Total
 

09/06/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

 

15/09/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

 

12/01/2019

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

Local e hora da

Apuração

As apurações dos contemplados serão realizadas na sede da loja aderente, entre todos os cupons depositados nas urnas da loja associadas à Rede Casa Vale Mais, Localizada na Av. Integração, 166, Vila Santa Rita, Guaratinguetá/SP, às 12 horas, na presença dos diretores das empresas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.
Valor Total de Prêmios:                                                                                                                                        R$       2.510,19

3.10 – Serão apurados nestas datas nesta loja, entre todos os cupons depositados na urna da loja, o contemplado que receberá o seguinte prêmio em cada data:

Loja Associada Aderente Tijotel Comercial Cruzeiro Ltda – CNPJ: 60.789.732/0001-34.

 

Data da Apuração      Quantidade Descrição dos Prêmios Valor Unitário Valor Total
 

09/06/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

 

15/09/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

 

12/01/2019

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

Local e hora da

Apuração

As apurações dos contemplados serão realizadas na sede da loja aderente, entre todos os cupons depositados nas urnas da loja associadas à Rede Casa Vale Mais, Localizada na Rua Isabel Bastos, 04, Vila Júlia, Lorena, Cruzeiro/SP, às 12 horas, na presença dos diretores das empresas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.
Valor Total de Prêmios:                                                                                                                                     R$       2.510,19

3.11 – Serão apurados nestas datas nesta loja, entre todos os cupons depositados na urna das lojas, o contemplado que receberá o seguinte prêmio em cada data:

Lojas Associada Aderente Hermano M. Perroni-ME – CNPJ: 08.001.150/0001-21.

Trevo Shopping da Construção Cachoeira Paulista EIRELE-ME  – CNPJ: 29.311.061/0001-51.

Data da Apuração Quantidade Descrição dos Prêmios Valor Unitário Valor Total
 

09/06/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

 

15/09/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

 

12/01/2019

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

Local e hora da

Apuração

As apurações dos contemplados serão realizadas na sede da loja aderente, entre todos os cupons depositados nas urnas da loja associadas à Rede Inter Prime, Localizada na Alameda Armênio Gomes, 25, Parque das Rodovias, Lorena/SP, às 12 horas, na presença dos diretores das empresas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.
Valor Total de Prêmios:                                                                                                                                      R$       2.510,19

3.12 – Serão apurados nestas datas nesta loja, entre todos os cupons depositados na urna da loja, o contemplado que receberá o seguinte prêmio em cada data:

Loja Associada Aderente Zelar Lar e Construção Ltda-ME – CNPJ: 11.007.757/0001-23.

 

Data da Apuração      Quantidade Descrição dos Prêmios Valor Unitário Valor Total
 

09/06/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

 

15/09/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

12/01/2019

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

Local e hora da

Apuração

As apurações dos contemplados serão realizadas na sede da loja aderente, entre todos os cupons depositados nas urnas da loja associadas à Rede Casa Vale Mais, Localizada na Av. Sargento Raul Fernandes Neves Neto, 510 P, Pontal da Santa Marina, Caraguatatuba/SP, às 12 horas, na presença dos diretores das empresas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.
Valor Total de Prêmios:                                                                                                                                    R$       2.510,19

3.13 – Serão apurados nestas datas nesta loja, entre todos os cupons depositados na urna da loja, o contemplado que receberá o seguinte prêmio em cada data:

Loja Associada Aderente Depósito de Material para Construção Douradão Ltda-ME – CNPJ: 07.412.673/0001-06

 

Data da Apuração      Quantidade Descrição dos Prêmios Valor Unitário Valor Total
 

15/09/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

12/01/2019

Cupom Sorteado

01 (uma) TV LED 32″ OAC com Conversor Digital 1 HDMI, 2 HD, 1 USB LE32M1475.  

836,73

 

836,73

Local e hora da

Apuração

As apurações dos contemplados serão realizadas na sede da loja aderente, entre todos os cupons depositados nas urnas da loja associadas à Rede Casa Vale Mais, Localizada na Avenida Dom Pedro I, 481 – Parque dos Príncipes – Jacareí/SP, às 12 horas, na presença dos diretores das empresas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.
Valor Total de Prêmios:                                                                                                                                    R$       1.673,46

 

3.14 – No dia 21/06/2018 será apurado entre os 11 cupons sorteados no dia 09/06/2016 o contemplado que receberá o seguinte prêmio:

Data da Apuração Quantidade Descrição do Prêmio Valor Unitário Valor Total
 

21/06/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) Moto marca SUZUKI/HAOJUE, modelo DK 150 cc, 0 km, ano/modelo 2018/2018.  

 

6.590,00

 

 

6.590,00

Local e hora da

Apuração

A apuração dos contemplados será realizada entre os 57 cupons sorteados no dia 15/12/2018, nas dependências da loja associada a Rede Casa Vale Mais, localizada na Rua Major Jose dos Santos Moreira, 209, Bairro São Benedito, Pindamonhangaba/SP, às 12 horas, na presença do gerente da empresa, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.
Valor Total de Prêmio:                                                                                                                                           R$       6.590,00

3.14.1 – Nos dias 27/09/2018 e 17/01/2019 serão apurados entre os 13 cupons sorteados nos dias 15/09/2018 e 12/01/2019 respectivamente, o contemplado que receberá o seguinte prêmio em cada data:

Data da Apuração Quantidade Descrição do Prêmio Valor Unitário Valor Total
 

27/09/2018

Cupom Sorteado

01 (uma) Moto marca SUZUKI/HAOJUE, modelo DK 150 cc, 0 km, ano/modelo 2018/2018.  

 

6.590,00

 

 

6.590,00

 

17/01/2019

Cupom Sorteado

01 (uma) Moto marca SUZUKI/HAOJUE, modelo DK 150 cc, 0 km, ano/modelo 2018/2018.  

 

6.590,00

 

 

6.590,00

Local e hora da

Apuração

A apuração dos contemplados será realizada entre os 57 cupons sorteados no dia 15/12/2018, nas dependências da loja associada a Rede Casa Vale Mais, localizada na Rua Major Jose dos Santos Moreira, 209, Bairro São Benedito, Pindamonhangaba/SP, às 12 horas, na presença do gerente da empresa, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.
Valor Total de Prêmio:                                                                                                                                          R$       13.180,00

4 – Valor Total de Prêmios: O valor total de prêmios a serem distribuídos será de R$ 50.729,01 (cinquenta mil, setecentos e vinte e nove reais e um centavo).

5 – Endereço Completo do Local de Entrega dos Prêmios: Os prêmios serão entregues aos respectivos contemplados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de cada apuração, sem qualquer ônus, nas residências dos contemplados, sendo que as motos serão entregues livres de IPVA, licenciamentos, emplacamentos e despesas com despachante. “Caso o ganhador da moto seja menor de 18 anos, deverá estar acompanhado do seu representante legal, devidamente munido com a documentação comprobatória de sua condição, para o recebimento e usufruto do prêmio que será entregue em nome do menor”.

6 – Canais e formas de divulgação institucional pela mídia: A empresa promotora utilizará os seguintes veículos de divulgação da promoção e do resultado: rádio, televisão, jornal, cartazes, faixas, malas-diretas, folhetos, outdoor, etc.

7 – A Prescrição de Direito ao Prêmio: De acordo com o Art. 6º. Do Decreto nº. 70.951, de 1972, o direito ao prêmio sorteado, ganho em concurso, não reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta dias), contados respectivamente da data da apuração do resultado do concurso, caducará e o valor correspondente será recolhido pela pessoa jurídica autorizada ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de dez dias.

8 – Divulgação da Imagem do contemplado: Com a participação neste evento promocional e a critério da empresa promotora, o (a) ganhador (a) se sujeitará ceder seu nome para efeito de divulgação do resultado, bem como sua imagem e som de voz para efeito de filmagem (ns), na divulgação desta promoção e de seus resultados, sem qualquer ônus, até o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, após o encerramento da promoção.

9 – Número do Certificado de Autorização: A empresa promotora se compromete a informar o número do Certificado de Autorização CAIXA Nº 6-5248/2018, em todo o material de divulgação da promoção.

10 – Comprovação de Propriedade do Prêmio: A empresa promotora comprovará a aquisição através de Notas Fiscais, dos prêmios até 08 dias antes da data da apuração.

11 – Não Poderão Participar: Ficam vetadas as participações de diretores da Associação das Empresas de Empresas de Comercio de Materiais Para Construção do Vale do Paraíba, proprietários das lojas aderentes, bem como das empresas envolvidas na promoção, ou seja, agência de propaganda, sendo que será disponibilizado pela empresa promotora um terminal eletrônico no local da apuração para a devida identificação, no ato da apuração, de pessoas impedidas de participar da promoção. Na eventualidade de ser contemplado um cupom dessas pessoas o mesmo será anulado e sorteado outro cupom em seu lugar.

12 – Da Notificação: O (a) contemplado (a) será notificado através de telegrama expedido pela Associação de Empresas de Comércio de Materiais para Construção do Vale do Paraíba, no 1º dia útil subsequente à respectiva apuração.

13 – Empresas Aderentes: Todas as empresas aderentes cumprem o requisito previsto no Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei 5.768/71, ou seja, são pessoas jurídicas que exercem atividade comercial, industrial ou de compra e venda de bens imóveis.

14 – Omissões: As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes da promoção autorizada deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à REPCO-CAIXA, quando o participante não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do sistema nacional de Defesa do consumidor.

15 – Defesa do consumidor: Os órgãos de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas, sendo que o consumidor deverá efetuar qualquer reclamação ao PROCON, através do Telefone 0800-643-6400, ou ao PROCON de cada localidade.

16 – Disposições Gerais: O ato de colocar o cupom na urna para a participação nesta promoção caracteriza a aceitação e o reconhecimento integral dos termos e condições do regulamento.

17 – Fórum da Comarca: Fica desde já eleito o Fórum Central da Comarca dos participantes, para a solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da promoção autorizada.

Associação de Empresas de Comércio de Materiais para Construção do Vale do Paraíba.

Rua Major José dos Santos Moreira, nº 209, Pindamonhangaba – SP.

 CNPJ: 11.703.892/0001-03.

Certificado de Autorização CAIXA Nº 6-5248/2018 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.